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1ª Turma suspende trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a aposentados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite, em todo o território nacio…
Inviável habeas de acusado de integrar grupo especializado em roubo de máquinas agrícolas em Goiás
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (julgou invi…
1ª Turma declara extinção da punibilidade de ex-deputado Wladimir Costa pelo crime de ameaça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou extinta a punibilidade, por prescrição…
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (12)
9h – Ministério da Defesa 10h – Recebe presidente do TCU, ministro José Múcio Local…
STF recebe ação contra medida provisória de combate a fraudes no INSS
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucio…
Mantida prisão de condenados por envolvimento em esquema de propina no Município de Aracruz (ES)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a …
Primeira Turma do STF realiza sessão extraordinária nesta terça (12), às 9h
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Rejeitada ação contra lei de Campinas (SP) que prevê cobrança de IPTU de imóveis da União na atividade portuária
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviáv…
Ministro promove audiência para discutir enquadramento criminal de não recolhimento de ICMS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, conduziu nesta segunda-feira (11) au…
STF vai decidir se tramitação direta de inquérito policial entre MP e Polícia Civil é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional provimento da Corregedoria-Geral…